O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, ontem sexta-feira (14),
a situação de emergência na cidade de Nova Bandeirantes, em Mato Grosso,
castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo
Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água
mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de
residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos
vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, cinco
por chuvas intensas e três por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser
liberado.