Conhecida pela sua rica produção de commodities, a Região
Centro-Oeste terá três áreas imediatas priorizadas pelo Programa Cidades
Intermediadoras, comandado pela Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR).
Com exceção do Distrito Federal, que já é contemplado
pelo RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico), todos os demais
estados farão parte do programa que visa diminuir a desigualdade entre os
municípios de uma mesma região.
“Pensar a diversificação produtiva nessas regiões
imediatas, nas cidades intermediadoras, é o foco do programa. É importante
considerar que, pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o
Centro-Oeste é considerado também uma região priorizada”, comenta a secretária
da SDR, Adriana Melo.
O programa, lançado em dezembro de 2024, tem o intuito de
diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação
em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens
e serviços públicos. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas
cidades enquanto núcleos estratégicos para o aumento da capacidade produtiva,
oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do
desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumenta a secretária Adriana.
No contexto do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de
desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a
oportunidades de trabalho e renda e difundirá bens e serviços públicos. Além
disso, aprimorará infraestruturas econômicas e urbanas por meio da articulação
de políticas setoriais federais, coordenadas pela União e demais entes
federativos.
“Se tratando do programa, especialmente no Centro Oeste,
em Goiás, nós temos a região imediata de Posse e Campos Belos, com 14
municípios integrantes; No Mato Grosso a região imediata de Cáceres, que é uma
região de fronteira, e no Mato Grosso do Sul a região imediata de Corumbá,
composta por dois municípios”, explica a titular da SDR. “As Cidades
Intermediadoras no Centro-Oeste vêm fortalecer centralidades para além das
capitais, que consigam levar o desenvolvimento para outras porções do
território”, completou.
Conforme salienta a secretária, é importante considerar
que, pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Centro-Oeste é
considerado também uma região priorizada, e já existem ações, por parte da pasta,
que trabalham com processos de agregação de valor, principalmente em áreas onde
a produção de commodities é mais forte. “A proposta é trabalhar, também
iniciativas que fortaleçam as capacidades dos municípios, melhore o ambiente de
negócios e impulsione uma gestão associada à prestação de serviços à população.
Com isso, as pessoas terão outras centralidades mais próximas também ao seu
local de moradia e de trabalho”, pontua Adriana Melo.
Antes de tirar o projeto do papel, foram realizados
estudos, análises e ajustes dos elementos necessários para a sua composição,
além do estabelecimento de critérios para escolha das Cidades Intermediadoras.
O programa vai aumentar as oportunidades de trabalho e
renda, melhorar o acesso a serviços públicos e fortalecer a infraestrutura
econômica e urbana. Para isso, será feita uma coordenação entre políticas
federais e ações dos estados e municípios.
A iniciativa também busca implementar a Política Nacional
de Desenvolvimento Regional (PNDR), promovendo redes de cidades conectadas, o
que pode aliviar a pressão sobre os grandes centros urbanos.