Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário
Agência Brasil
De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a
última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral
dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do
saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições
financeiras.
Essa é uma das regras da nova rodada de saques do FGTS,
publicada na última sexta-feira em medida provisória (MP) em edição
extraordinária do Diário Oficial da União.
Com a promessa de injetar R$ 12,1 bilhões na economia, a medida é
excepcional e não afetará os futuros demitidos.
A MP publicada na última sexta-feira não alterou as demais
regras do saque-aniversário. Apenas liberou os valores bloqueados a quem foi
demitido. O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma
em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS,
cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.
Entenda as principais mudanças.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e
dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do
saldo bloqueado;
17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e
nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária
ao aplicativo FGTS;
18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e
dezembro.
Principais dúvidas
O que é o saque-aniversário?
De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a
última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral
dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do
saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições
financeiras.
Essa é uma das regras da nova rodada de saques do FGTS,
publicada na última sexta-feira em medida provisória (MP) em edição
extraordinária do Diário Oficial da União.
Com a promessa de injetar R$ 12,1 bilhões na economia, a medida é
excepcional e não afetará os futuros demitidos.
A MP publicada na última sexta-feira não alterou as demais
regras do saque-aniversário. Apenas liberou os valores bloqueados a quem foi
demitido. O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma
em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS,
cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.
Entenda as principais mudanças.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e
dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do
saldo bloqueado;
17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e
nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária
ao aplicativo FGTS;
18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e
dezembro.
Principais dúvidas
O que é o saque-aniversário?
O que é a antecipação do saque-aniversário?
Modalidade de empréstimo que usa como garantia o valor do
saque-aniversário sacado anualmente. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a
quantia antecipada pelo trabalhador, até que o empréstimo seja pago.
Quem conseguiu outro emprego após ter sido demitido receberá
o dinheiro?
O trabalhador receberá o saldo bloqueado, que corresponde
aos depósitos do antigo empregador, mesmo que tenha conseguido outro emprego.
Caso tenha sido demitido sem justa causa de mais de um emprego, receberá o
saldo de todos os trabalhos somados.
É possível manter o valor no FGTS?
Caso queira, o trabalhador pode optar por não retirar o
valor. Nesse caso, o dinheiro permanecerá na conta do FGTS, sendo corrigido
pelo rendimento do fundo: Taxa Referencial mais 3% ao ano, acrescida da
distribuição de lucros do FGTS
É possível desistir do saque-aniversário?
Se o trabalhador não tiver antecipado o saque-aniversário em
nenhuma instituição financeira, pode desistir do saque-aniversário. No entanto,
como determina a lei que criou a modalidade, terá de esperar dois anos para
receber o saque integral ao ser demitido sem justa causa. O retorno ao
saque-rescisão só entra em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido de
saída do saque-aniversário.
A MP que desbloqueou o saldo do saque-aniversário não mudou
as demais regras da modalidade. O trabalhador pode usar o FGTS para financiar
imóveis. Segundo a Caixa Econômica Federal, os recursos reservados ao
saque-aniversário ficam em uma conta separada daquela destinada ao
financiamento imobiliário.
