A credencial de estacionamento para pessoas com
deficiência (PCD) com comprometimento de mobilidade, e de idoso, pode ser
vinculada de forma eletrônica à placa do veículo. O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-MT) traz o passo a passo de como fazer.
Para realizar o serviço, é preciso baixar o aplicativo
Carteira Digital de Trânsito (CDT), do Governo Federal, no celular. Com o
aplicativo aberto, acione a opção “Vínculo
da credencial a veículo” e, em seguida “Vincular ao meu veículo”. Serão
listados os veículos em sua propriedade e você poderá selecionar o veículo
desejado para veicular o documento.
Confirme todas as etapas e pronto. Sua credencial já
estará ativa sem a necessidade de impressão.
Também é possível vincular a credencial a veículos de
terceiros. Para isso, acione “Vínculo da credencial a veículo” e, em seguida,
“Solicitar vínculo a veículo de terceiro”.
Nesta opção, vai aparecer um campo para incluir a placa do carro e o CPF
do proprietário. O proprietário do veículo será notificado e precisará
autorizar a ação.
A credencial de estacionamento especial vinculada a placa
do veículo pode ser checada pelos agentes de trânsito através de um aplicativo
de fiscalização que permite verificar, por meio da placa ou do seu QR Code, se
existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.
A credencial de estacionamento é um documento obrigatório
para uso de vagas de estacionamento especiais, destinadas às pessoas com mais
de 60 anos ou pessoas com deficiência.
As vagas especiais são indicadas por pintura no chão ou
placas, tanto nas ruas e em locais públicos, quanto em comércios, shoppings,
hospitais e outros estabelecimentos privados.
Segundo o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a
digitalização dos serviços visa desburocratizar e facilitar o acesso dos
cidadãos aos serviços públicos.
Importante lembrar que estacionar em vagas destinadas a
idosos e pessoas com deficiência sem a devida credencial é infração gravíssima,
com multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), além da remoção do veículo.
Emissão de credencial online
Além de poder vincular a credencial à placa do veículo, o
cidadão também pode emitir a credencial, de forma online, para fixar no painel
do veículo. A opção também está disponível no aplicativo Carteira Digital de
Trânsito, com o seguinte passo a passo:
No aplicativo, acesse a opção “Condutor”. Depois,
selecione a opção “Credencial de Estacionamento”. Vá na opção desejada
“Credencial de Idoso” ou “Credencial de Pessoa com Deficiência”. Clique em
"Emitir Credencial", aceite os termos e pronto.