Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e
regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta
segunda-feira (31).
A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O
pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88
milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade
no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790
contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde
2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos.
Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o
magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes
idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não
informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de
prioridades legais.
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita
na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar na aba
Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Também é
possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e
smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo
CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja
na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)
e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na
conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores
ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em
qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a
Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua
restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao
entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos,
clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição
Não Resgatada na Rede Bancária.