A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente (5ª CNMA) acabou na última semana com a realização de consultas
presenciais à população em todo o território nacional. De acordo com o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foram mobilizados 2.570
municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.
Segundo a integrante da coordenação executiva da CNMA,
Luciana Holanda, a retomada desse espaço de diálogo com a sociedade após quase
12 anos da realização da última conferência tem um maior significado em um ano
de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
(COP30) no Brasil e sob o tema Emergência Climática e Desafio da Transformação
Ecológica. “A gente não tem mais tempo. Nós precisamos olhar para as mudanças
climáticas agora”.
Foram realizadas 448 conferências municipais e outras 171
conferências intermunicipais, com a participação de grupos de municípios. Mais
279 conferências livres complementaram as preparatórias para a etapa nacional,
que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.
O objetivo de todas as fases é promover a participação
popular na formulação e implementação de políticas públicas para o
enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da
transformação ecológica. Nos diálogos foram entregues ao Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima 540 propostas que serão organizadas em um caderno
com 100 prioridades a serem apresentadas em maio. “O processo de construção das
propostas tem sido democrático, participativo e descentralizado, com espaço
para diferentes formas de participação, reafirmando a importância das
conferências livres”, diz Luciana.
De acordo com Luciana, durante todo o processo de
encontros regionais foram eleitos 1.100 delegados que atuarão como
representantes de seus territórios na etapa nacional.
“A gente também tem uma movimentação muito grande com as
atividades autogestionadas, organizadas pela sociedade até a etapa nacional.
Temos estimulado muito que essas atividades e que as representações eleitas nas
etapas municipais sigam dialogando, mesmo com quem não foi eleito, para que se
preparem da melhor forma possível para a etapa nacional”, explica.
Entre as políticas que têm sido debatidas durante as
conferências está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, que
orientará o país até 2035 para uma economia de baixo carbono e mais
sustentável. Também está em processo de consulta a atualização da Política
Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabelece as diretrizes para o
plano.
“O mais importante é que o resultado da etapa nacional
vai refletir proposições reais de quem vive as consequências da emergência
climática na pele. A gente acha isso muito potente, legítimo e significativo.
São as pessoas que mais precisam da política discutindo e trazendo suas
propostas”, conclui Luciana.
