Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em
março e abril recebem nesta terça-feira (1º) o incentivo-matrícula de R$ 200. O
valor corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de
Poupança do ensino médio
O incentivo-matrícula é pago em parcela única anual e
será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de
nascimento do estudante.
nascidos em janeiro e fevereiro receberam nesta
segunda-feira (31);
nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º
de abril);
nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de
abril);
nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de
abril);
nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4
de abril);
nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.
O valor poderá ser sacado, ou seja, o estudante não
precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos
financeiros.
A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão
disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos
estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em
2025.
Neste mês, ainda serão pagas parcelas remanescentes de
2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), bem como do incentivo frequência.
Depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo
Ministério da Educação (MEC) em conta digital aberta automaticamente pela Caixa
Econômica Federal (CEF) em nome dos beneficiados dos três anos do ensino médio
contemplados.
Aqueles estudantes que, desde 2024, fazem parte do
programa recebem o pagamento nas mesmas contas abertas no ano passado. E os
novos participantes receberão o depósito em contas abertas no ano corrente.
Caso o estudante já tenha, em seu nome, um conta ativa no
banco púbico, não será necessária abertura de nova conta para crédito do
incentivo, desde que sejam do tipo poupança.
Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser
consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal
deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção
"Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor", ou em
uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload
[carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.
Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do
estudante, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá
ser feito presencialmente em uma agência bancária da Caixa.
Critérios do Pé-de-Meia
Os depósitos são destinados aos estudantes matriculados
do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA),
que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) do governo federal.
Para participar do programa, o estudante não precisa se
inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF); e estar matriculado em
2025 em uma escola pública de ensino médio.
Como consultar
O Ministério da Educação não faz contato com
beneficiários do Pé-de-Meia do ensino médio. Para o estudante do ensino médio
da rede pública de ensino saber se tem o direito a receber os benefícios, deve
consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Pelo app, o estudante
poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de
pagamentos (rejeitados ou aprovados).
A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e
o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na
conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A
conta pode ser de nível de segurança bronze.
Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de
incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:
Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início
do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é
imediato.
Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar
mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove
parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer
momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano. Aos alunos da Educação de Jovens e
Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre
cursado. O valor total semestral de é R$ 900.
Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em
cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações
educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3
mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de
conclusão do ensino médio;
Incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias
do exame, no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única
ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os
três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino
médio.
Calendário
A Portaria 143/2025 do MEC estabelece o calendário de
pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.
Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula,
ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos
estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma
que varia conforme o mês de nascimento do estudante.