Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e
regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta
sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha
fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos
anteriores.
Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões.
Desse total, R$ 402,88 milhões irão para contribuintes com prioridade no
reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751
contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde
2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em
terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 contribuintes
idosos acima de 80 anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não
informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de
prioridades legais.
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na
página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu
Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é
possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e
smartphones.
O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta ou na
chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o
contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se
verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os
próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na
conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores
ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso,
o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por
meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição
depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página,
o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu
Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada
na rede bancária”.